Assinale a alternativa correta acerca da emissão de comuni

#Questão 988161 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, FEPESE, 2022, CASAN, Advogado

Assinale a alternativa correta acerca da emissão de comunicação de acidente do trabalho.

A) Em caso de morte do empregado, o empregador deverá instruir a emissão da comunicação de acidente do trabalho com a respectiva certidão de óbito.

B) A comunicação de acidente do trabalho efetuada pelo próprio trabalhador afasta a pena de multa ao empregador que não emitiu a comunicação do prazo legal.

C) A emissão da comunicação de acidente do trabalho será dispensada quando não for necessário o afastamento do trabalhador de suas funções.

D) A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida para reconhecer acidente de trabalho, acidente de trajeto, bem como uma doença ocupacional.

E) O empregador é obrigado a emitir a comunicação à Previdência Social, de acidente ou morte no trabalho, no primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

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