Em relação à teoria da desconsideração da personalidad

#Questão 988120 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Flores da Cunha - RS, Procurador Jurídico

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:

A) Somente pode ser aplicada às sociedades empresárias.

B) Não pode ser postulada pelo Ministério Público, mas pode ser aplicada de ofício pelo julgador.

C) Não é admitida na forma inversa.

D) Implica na extinção da pessoa jurídica.

E) A mera expansão ou alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica não autoriza a sua aplicação.

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