De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pess

#Questão 988024 - Direito Digital, Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), FGV, 2022, MPE-SC, Analista de Dados e Pesquisa

De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Conforme o Art. 8º, §2º, da Lei nº 13.709/2018, o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto na LGPD é do(a):

A) titular;

B) controlador;

C) encarregado;

D) órgão de pesquisa;

E) autoridade nacional.

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