A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 988011 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FAUEL, 2022, Prefeitura de Apucarana - PR, Advogado

A) O conceito legal de domicílio é determinado somente pelo aspecto objetivo.

B) A pessoa que não tem residência habitual não tem domicílio.

C) O domicílio da União é Brasília.

D) O servidor público tem domicílio necessário no lugar onde reside.

E) O agente diplomático, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, poderá ser demandado no lugar onde declarar ter domicílio no Brasil.

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