O artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapa

#Questão 987996 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Nova Odessa - SP, Guarda Municipal - Nível III - Masculino/Feminino

O artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

A) os pródigos.

B) os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

C) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

D) a pessoa com deficiência.

E) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

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