Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alte

#Questão 987875 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Quadrix, 2022, CAU-SC, Advogado

Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.

A) Chama-se condição a cláusula acessória que subordina a eficácia do negócio jurídico a um acontecimento futuro e incerto, mediante limitação da vontade, imposta pelas partes que nele intervêm.

B) A condição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade das partes contratantes.

C) A incerteza que caracteriza a condição pode ser objetiva ou subjetiva.

D) O termo, tal como ocorre com a condição, sujeita a validade do negócio jurídico à ocorrência de um evento incerto.

E) O encargo caracteriza-se por estabelecer uma contraprestação a ser satisfeita por uma das partes, para que possa se beneficiar do negócio jurídico.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens