O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntá

#Questão 987865 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FCC, 2022, PGE-AM, Procurador do Estado da 3ª Classe

O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigação e de resgate de gases de efeito estufa para ofertá-los aos interessados. A negociação dos projetos será feita diretamente entre os interessados. A política pública

A) depende de regulação federal.

B) depende de regulação internacional.

C) pode ser implementada com base na Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

D) depende de lei.

E) não encontra amparo legal, pois o mercado voluntário de carbono é operado apenas entre particulares.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens