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Considerando que o tratamento de dados pessoais somente pod
#Questão 987840
-
Direito Digital
,
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
APEX Brasil
, Comunicação
Considerando que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, assinale a opção correta.
A) O consentimento poderá ser fornecido por escrito, desde que conste de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.
B) O consentimento, uma vez dado, não poderá ser revogado.
C) O ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com a lei cabe ao operador do dado.
D) O consentimento poderá referir-se a finalidades determinadas ou indeterminadas.
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