Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar

#Questão 987799 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2022, TJ-MA, Juiz Substituto de Entrância Inicial

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada

A) pela formalização de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

B) pela apresentação de relatório anual que informe a inexistência de poluição.

C) pelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido pelo órgão ambiental competente.

D) pela apresentação de projeto básico ambiental e pela obtenção de autorização pelo órgão ambiental competente.

E) pela demonstração de que a atividade está localizada na área do zoneamento ambiental que permite a sua realização.

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