São direitos básicos do consumidor:

#Questão 987772 - Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Nova Odessa - SP, Fiscal de Obras e Postura

A) A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

B) Concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.

C) Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.

D) Fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.

E) Prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.

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