Nas demandas que envolvem relação de consumo, a desconsid

#Questão 987765 - Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Viamão - RS, Advogado (Prefeitura e IPREV)

Nas demandas que envolvem relação de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor:

A) É expressamente vedada.

B) Pode ser aplicada com a utilização das regras do código civil, pois o código do consumidor não oferece regramento sobre o assunto.

C) Poderá ser aplicada sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

D) Somente poderá ser aplicada quando a relação contratual for de adesão.

E) Exige, para a sua aplicação, os requisitos do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.

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