De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconside

#Questão 987738 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a

A) violação dos estatutos ou contrato social.

B) existência de desvio de finalidade.

C) comprovação de abuso.

D) presença de confusão patrimonial.

E) prática de ato ilícito.

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