#Questão 987736 - Direito Civil, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

A) celebrado por menor de 16 anos de idade.

B) se o motivo determinante for ilícito.

C) se for destinado a fraudar a lei.

D) se o objeto for indeterminado.

E) por vício resultante de coação.

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