A usucapião

#Questão 987652 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, TJ-CE, Analista Judiciário - Área Judiciária

A usucapião

A) tem como pressuposto a boa-fé.

B) transfere a propriedade pelo registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.

C) pode recair sobre os bens públicos dominicais.

D) é julgada por sentença de natureza constitutiva da propriedade.

E) não ocorre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

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