Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de t

#Questão 987623 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Máxima, 2022, Prefeitura de Córrego Novo - MG, Supervisor Pedagógico

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, EXCETO:

A) Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

B) Perigoso, insalubre ou penoso;

C) Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

D) Realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.

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