À luz das normas legais relativas às convenções e acord

#Questão 987575 - Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, UECE-CEV, 2022, METROFOR - CE, Analista de Gestão - Direito

À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a afirmação verdadeira.

A) As regras e condições estabelecidas em convenção sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.

B) Os acordos e convenções têm duração de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.

C) No exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.

D) Os acordos são instrumentos normativos realizados entre sindicatos de empregadores e de empregados e geram obrigações recíprocas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens