Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defen

#Questão 987480 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para instituição do direito real de usufruto sobre o bem. De acordo com as normas do Código Civil, será INVÁLIDA a disposição sobre a possibilidade de

A) cessão onerosa do exercício do usufruto.

B) cessão gratuita do exercício do usufruto.

C) dispensa de caução.

D) transmissão do usufruto a terceiro em caso de morte do usufrutuário.

E) fixação do prazo de 25 anos de duração do usufruto.

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