Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial

Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que

A) submeter o filho à prostituição ou à exploração do trabalho infantil.

B) praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar falsa denúncia para obstar a convivência com o filho.

C) entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de guarda, tutela ou adoção.

D) praticar contra filho crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão.

E) descumprir, dolosa ou culposamente, determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar aplicada em favor do filho.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens