A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por

#Questão 987383 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige

A) consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro, e posterior homologação judicial.

B) instrumento público e posterior averbação em registro público.

C) instrumento público e posterior registro público.

D) pedido dos pais, manifestação de vontade do menor, a ser decidido por sentença judicial.

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