De acordo com as disposições da legislação civil em vig

#Questão 987351 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-ES, Delegado de Polícia

De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A) A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.

B) São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.

C) O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.

D) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.

E) São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

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