De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o

#Questão 987350 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-ES, Delegado de Polícia

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

A) firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.

B) que seja resultado de simulação.

C) quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.

D) celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

E) celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.

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