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A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envol
#Questão 987348
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PC-ES
, Delegado de Polícia
A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é
A) conduta atípica.
B) crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
C) crime previsto no Código Penal.
D) crime apenas se o vídeo houver sido obtido pela Internet ou por outro sistema de informática ou telemático.
E) crime apenas se houver relação de parentesco entre o possuidor do vídeo e o adolescente que aparece na referida cena.
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