De acordo com o Código Civil, a transação

#Questão 987314 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

A) se anula, dentre outras hipóteses, pelo erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

B) não admite pena convencional.

C) só se anula por dolo.

D) concluída entre credor e devedor principal não desobriga o fiador.

E) interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou se reconhecem direitos.

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