De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional

#Questão 987231 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo

A) estruturar sistemas de coleta seletiva.

B) proporcionar incentivos fiscais.

C) viabilizar a desconcentração de serviços públicos.

D) incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.

E) promover o desenvolvimento de tecnologias limpas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens