Com relação às alterações no contrato de trabalho, ass

#Questão 987056 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Com relação às alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Considera-se alteração unilateral do contrato a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

B) Nos contratos individuais de trabalho, o empregador pode alterar unilateralmente as cláusulas do contrato.

C) Nos contratos individuais de trabalho, havendo mútuo consentimento, poderão ser estabelecidas condições que resultem em prejuízos para o empregado, desde que o mantenham na função.

D) O consentimento do empregado constitui elemento dispensável para as modificações do contrato individual de trabalho que não resultem em prejuízo ao empregado.

E) Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.

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