Sobre usucapião, é correto afirmar que:

#Questão 987040 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70

Se a usucapião se referir à propriedade de bem imóvel, o usucapiente recebe a propriedade com todos os ônus e limitações advindos do direito transmitido.

B) Bens públicos são passíveis de usucapião para fins de obtenção da propriedade pelo usucapiente, mas esse direito só se constitui se o imóvel for urbano, não possuir mais de 250 m² , o usucapiente residir no bem e não for proprietário de outro imóvel.

C) O detentor não possui ânimo de dono e não pode usucapir.

D) As causas que suspendem a prescrição extintiva não são aplicáveis à prescrição aquisitiva.

E) Somente o direito de propriedade pode ser objeto de usucapião, já que outros direitos não permitem o exercício da posse.

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