Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assina

#Questão 987038 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70

Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) São classificáveis como bens imóveis as árvores e os frutos colhidos, ainda que já transportados.

B) Benfeitorias somente podem ser assim caracterizadas quando tiver havido alguma espécie de intervenção do proprietário, possuidor ou detentor sobre o bem.

C) O direito à sucessão aberta é classificado como bem móvel e fungível, haja vista tratar-se de direito pessoal do herdeiro.

D) Bens de uso comum do povo são alienáveis, mas, para tanto, é necessário comprovar o benefício público.

E) O uso de bem público por particular, quando se tratar de bem de uso comum, não poderá ser oneroso.

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