Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou

#Questão 987027 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário - Administrativa

Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas são:

A) Anuláveis.

B) Lícitos, se feitos com a anuência do empregado.

C) Nulos de pleno direito.

D) Válidos, se causados por agentes diversos da pessoa empregadora.

E) Válidos, se expressarem costumes arraigados no âmbito da prestação do serviço.

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