De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito

#Questão 986980 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

A) é atributo de toda pessoa e se inicia com o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção.

B) exsurge com dezesseis anos completos.

C) exsurge com dezoito anos completos.

D) inicia-se com a concepção e se subordina ao nascimento com vida.

E) permite que qualquer pessoa exerça pessoalmente os atos da vida civil.

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