De acordo com o Código Civil, na empreitada,

#Questão 986978 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

A) os riscos correm sempre por conta do dono.

B) a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume.

C) o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra.

D) o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo.

E) o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.

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