Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizad

#Questão 986867 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, MPT, 2022, MPT, 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

A) O afastamento do empregado por doença não relacionada ao trabalho pode comportar modalidades de interrupção e de suspensão do contrato de trabalho.

B) Mesmo durante a suspensão do contrato de trabalho mantêm-se algumas obrigações acessórias do contrato, como as relativas à proibição de concorrência desleal e de violação de segredos empresariais, além do respeito à integridade física e moral do empregado e do empregador.

C) A lei de greve prevê a suspensão do contrato de trabalho nos dias de paralisação, mas havendo celebração de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho as partes podem pactuar o pagamento da remuneração nos dias de afastamento, convertendo, assim, em interrupção contratual.

D) O empregado imerso em programa ou curso de qualificação profissional ofertado pelo próprio empregador tem direito à suspensão do contrato de trabalho pelo período de dois a cinco meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, mas não lhe são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

E) Não respondida.

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