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Maria foi atropelada por um ônibus conduzido por José, em
#Questão 986845
-
Direito Civil
,
Responsabilidade Civil
,
FGV
,
2022
,
Senado Federal
, Advogado
Maria foi atropelada por um ônibus conduzido por José, empregado da sociedade empresária
Alfa
, concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município
Beta
.
Maria procurou assistência jurídica na Defensoria Pública para ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais.
No caso em tela, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação deve ser ajuizada em face
A) da sociedade empresária
Alfa
, com base em sua responsabilidade civil objetiva, e o prazo prescricional para o ajuizamento é de cinco anos.
B) da sociedade empresária
Alfa
, com base em sua responsabilidade civil subjetiva, e o prazo prescricional para o ajuizamento é de três anos.
C) da sociedade empresária
Alfa
, com base em sua responsabilidade civil objetiva, e o prazo prescricional para o ajuizamento é de três anos.
D) de José, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo imprescritível a demonstração de ter agido com dolo ou culpa, e o prazo prescricional para o ajuizamento é de cinco anos.
E) do Município
Beta
, com base em sua responsabilidade civil objetiva e subsidiária, e o prazo prescricional para o ajuizamento é de três anos.
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