Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes

#Questão 986827 - Direito Civil, Domicílio e Bens, Instituto Consulplan, 2022, Câmara de Unaí - MG, Consultor Jurídico

Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali montar barracas e constituir sua residência com ânimo definitivo. Considerando o caso hipotético, de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.

A) Por ser a quadra um bem público de uso dominical, não poderá sofrer usucapião.

B) A posse do bem poderá ser oposta ao ente público, desde que passados dez anos desde a sua ocupação.

C) A ocupação da quadra pelo grupo de pessoas configura mera detenção, pois se trata de uso indevido de bem público.

D) Após cinco anos ali estabelecidos, as pessoas que invadiram a quadra poderão requerer a propriedade do bem.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens