De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia

#Questão 986752 - Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Agente de Fiscalização

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

A) depende de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor.

B) independe de termo expresso, admitindo-se a exoneração contratual do fornecedor.

C) independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor.

D) depende de termo expresso, admitindo-se a exoneração contratual do fornecedor.

E) depende de termo expresso, digitado com a letra no tamanho mínimo 12 (doze).

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