O exercício de atividade econômica pelo ente público

#Questão 986743 - Direito Econômico, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor

A) somente é admissível por parte da União em situações de monopólio legal ou constitucional.

B) é amplamente admitida, desde que em regime de concorrência com o setor privado.

C) não está sujeita à legislação antitruste, à semelhança da prestação de serviços públicos.

D) deve ocorrer por intermédio de empresa estatal e em igualdade de condições com o setor privado.

E) não pode perseguir objetivos de política pública que impactem negativamente a lucratividade.

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