Consoante o que dispõe a Lei nº 9.433/1997, entre os inst

#Questão 986629 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Meio Ambiente

Consoante o que dispõe a Lei nº 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos não se inclui

A) os planos de recursos hídricos.

B) o sistema de informações sobre recursos hídricos.

C) a priorização no uso da água para o uso industrial.

D) a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

E) o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

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