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#Questão 986556 - Direito Econômico, , FGV, 2022, PGE-SC, Procurador do Estado

Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:

A) que possam gastar recursos disponíveis ou que possam produzir bens e serviços, desde que sejam empresários;

B) que possam produzir bens e serviços apenas de forma economicamente organizada;

C) que não tenham recursos disponíveis para gastar ou que estejam impedidos de escolher como agir economicamente;

D) que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, mas desde que seja empresário;

E) que possam gastar recursos disponíveis, produzir bens e serviços ou, ainda, escolher como agir economicamente, independentemente de ser empresário.

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