Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora

#Questão 986541 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Área Judiciária

Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Virgínio alega que se encontra desempregado e sem condições de adimplir a obrigação que tem com a credora com o pagamento do valor devido em espécie, razão pela qual oferece o notebook em pagamento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A) Para a efetivação da proposta de Virgínio, haverá necessidade do consentimento da credora, pois se trata de uma dação em pagamento.

B) No caso, há uma novação objetiva, sendo prescindível a vontade da credora.

C) Caso Eugênia não concorde em receber o bem, Virgínio poderá ajuizar ação de consignação em pagamento.

D) A compensação, que ocorre no caso narrado, necessita de consentimento expresso da credora e não pode causar danos a terceiros.

A situação narrada é caracterizada como dação em pagamento, devendo ser aplicada às regras do contrato de locação.

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