ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS

#Questão 986526 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS:

A) A pessoa idosa portadora da doença de Alzheimer em grau avançado, impossibilitada de gerir sua pessoa e seus bens e interesses, pode ser submetida à curatela em razão da incapacidade absoluta.

B) Nos casos de deficiência mental ou intelectual, pode o Ministério Público promover o processo que define os termos da curatela.

C) É desnecessária a intervenção do Ministério Público no processo de tomada de decisão apoiada, previsto no art. 1.783-A do Código Civil, uma vez que o próprio interessado, autor da demanda, está no gozo de sua capacidade.

D) No atual sistema da capacidade civil, o absolutamente incapaz sujeita-se apenas à curatela.

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