NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO J

#Questão 986522 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A) O dolo acidental não é causa de anulação do negócio jurídico e só obriga à satisfação das perdas e danos.

B) É anulável o negócio jurídico realizado sob coação exercida por terceiro, sem que a parte a que aproveite tivesse ou devesse ter dela conhecimento.

C) É nulo o negócio jurídico celebrado por aquele que, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade.

D) São nulos os contratos onerosos do devedor insolvente quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.

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