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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgu
#Questão 986503
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
Quadrix
,
2022
,
CRESS-AP
, Agente Fiscal
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.
As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres possuem o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.
C) Certo
E) Errado
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