Ana e Marcos estão noivos e vão se casar adotando o regim

#Questão 986443 - Direito Civil, Direito de Família, Instituto Consulplan, 2022, PGE-SC, Assistente Jurídico - Edital nº 2

Ana e Marcos estão noivos e vão se casar adotando o regime de comunhão parcial de bens. Sendo assim, eles decidiram adquirir um apartamento, que será a primeira moradia do casal. O bem é adquirido em nome de Marcos, mas dois anos após o casamento, por livre e espontânea vontade, ele decide doar o apartamento a Ana. Decorridos mais três anos de casamento, Ana e Marcos decidem se divorciar. Nos termos do Código Civil, e considerando o caso hipotético, podemos afirmar que, com o divórcio, Marcos:

A) Terá direito a um terço do apartamento.

B) Terá direito à meação quanto ao apartamento, pois o bem foi doado na constância do casamento.

C) Não terá direito à meação quanto ao apartamento, pois o bem foi doado a Ana na constância do casamento.

D) Terá direito à meação quanto ao apartamento, pois ele e Ana são casados em regime de comunhão parcial de bens.

E) Terá direito à meação quanto ao apartamento, pois o bem foi adquirido por ele anteriormente à data do casamento.

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