Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil

#Questão 986404 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária

Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com

A) o entendimento de que a propriedade sempre será plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.

B) o atingimento da utilidade que lhe queria dar o proprietário, ainda que em prejuízo de outrem.

C) o princípio da supremacia dos interesses do proprietário.

D) as suas finalidades econômicas e sociais.

E) os interesses do proprietário, ainda que em descompasso com legislação ambiental.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens