Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim o

#Questão 986323 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens da comunhão, de forma a evitar novos dissabores. Passados 5 (cinco) anos do divórcio, Rita contrai matrimônio com João, sem que tenha sido eleito regime de bens e apresentada oposição por terceiros.
Acerca do novo casamento, é correto afirmar que

A) é nulo, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.

B) é anulável, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.

C) é válido e o regime de bens será o da comunhão parcial.

D) é anulável, ante a ausência de concordância do cônjuge anterior.

E) é válido e o regime de bens será o da separação obrigatória.

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