O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes,

#Questão 986293 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Guarda Civil Municipal

O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer:

A) os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.

B) os ébrios habituais.

C) os viciados em tóxico.

D) os pródigos.

E) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

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