João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no

#Questão 986200 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Judiciária

João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03 de outubro de 2004. Aos 16 anos, no dia 04 de outubro de 2020, foi emancipado pelos seus pais, tendo atingido a maioridade aos 18 anos, no dia 02 de outubro de 2022. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João adquiriu personalidade civil em 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis