Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional

#Questão 986180 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS, Técnico Agrícola

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras categorias, pela unidade de conservação Estação Ecológica. Sobre a Estação Ecológica, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

B) É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites não podem ser desapropriadas em nenhuma hipótese.

C) É permitida a visitação pública em qualquer situação.

D) Só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas apenas no caso de coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas.

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