No que tange ao direito às Férias Anuais, assinale a alte

#Questão 986177 - Direito do Trabalho, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, Avança SP, 2022, Câmara de Ribeirão Pires - SP, Analista de Gestão Pública

No que tange ao direito às Férias Anuais, assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943:

A) Enquanto no gozo de férias, o empregado poderá ter sua remuneração mensal reduzida em até 50%.

B) Para fins de aposentadoria, o período de gozo de férias não será considerado como efetivo tempo de serviço.

C) Para efeito da contagem do período de férias, é considerada falta aquela decorrente do licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto.

D) Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.

E) As faltas do empregado ao serviço poderão ser descontadas do período de férias.

Navegue em mais questões