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A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Fede
#Questão 986138
-
Direito Ambiental
,
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
,
SELECON
,
2022
,
Prefeitura de Cuiabá - MT
, Arquiteto
A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:
A) o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras
B) o planejamento e a fiscalização da infraestrutura urbana
C) o acompanhamento de ações de desmembramento e parcelamento urbano
D) a manutenção do equilíbrio ecológico para o uso individual
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