Segundo a Lei nº 1.2651, de 25 de maio de 2012, a “subst

#Questão 986135 - Direito Ambiental, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Engenheiro Florestal

Segundo a Lei nº 1.2651, de 25 de maio de 2012, a “substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana” é definida como:

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